Contratos Cíveis, Comerciais e Gestão de Riscos
Um contrato bem elaborado é a ferramenta mais eficaz para prevenir litígios e blindar seus interesses patrimoniais. Desde negócios entre particulares até parcerias comerciais complexas, cada cláusula deve prever responsabilidades claras e garantias executáveis.
Com mais de 36 anos de experiência jurídica, nossa equipe atua na redação sob medida, auditoria de riscos, revisão de cláusulas abusivas, rescisões estratégicas e cobrança contundente de obrigações inadimplidas.
O que fazemos nesta área
Elaboração de Contratos Personalizados
Redação técnica e estratégica de contratos de prestação de serviços, parcerias, mútuo, cessão de direitos, compra e venda de bens e acordos patrimoniais.
Análise de Riscos e Cláusulas Abusivas
Auditoria preventiva de minutas contratuais antes da assinatura, identificando cláusulas desproporcionais, multas ilegais ou termos ambíguos.
Rescisão, Distrato e Notificações
Condução de encerramentos contratuais de forma segura, com elaboração de notificações extrajudiciais, termos de quitação e apuração de haveres.
Execução e Cobrança de Obrigações
Ações judiciais de execução de títulos executivos extrajudiciais, cobrança de multas por descumprimento e pedidos de indenização por perdas e danos.
Como funciona o atendimento
- Envio e Análise da Minuta: Recebemos o contrato existente ou o escopo do negócio a ser formalizado para análise técnica minuciosa.
- Mapeamento de Riscos e Proposta: Apresentamos relatório de riscos e a estratégia adequada (redação nova, aditivo ou notificação de cobrança/rescisão).
- Negociação e Ajuste de Cláusulas: Realizamos as alterações necessárias com foco na proteção jurídica e viabilidade comercial do acordo.
- Execução e Acompanhamento: Apoiamos na assinatura e, se houver descumprimento futuro, acionamos imediatamente os mecanismos de execução.
Dúvidas frequentes sobre Contratos Cíveis
Qual a validade jurídica de um contrato assinado eletronicamente?
Contratos assinados eletronicamente possuem plena validade jurídica no Brasil, especialmente quando utilizados certificados ICP-Brasil ou plataformas seguras que garantam a autenticidade, integridade e registro de IP/dados dos signatários.
O que torna um contrato um 'Título Executivo Extrajudicial'?
O documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas é considerado título executivo extrajudicial (art. 784, III do CPC). Isso permite cobrar a dívida de forma direta e rápida na Justiça, sem a necessidade de uma longa fase de conhecimento prévio.
Como proceder se a outra parte sumir ou se recusar a cumprir o combinado?
Formaliza-se a mora por meio de uma notificação extrajudicial com prazo determinado. Caso não haja regularização, a ação de execução com pedido de bloqueio liminar de bens e contas bancárias é a medida legal mais eficiente.
Proteja suas relações contratuais
Com mais de 36 anos de experiência e sólida atuação no Rio de Janeiro (OAB/RJ 037.284), oferecemos segurança jurídica completa para pessoas físicas e empresas em seus contratos.